A AJOI foi legalmente reconhecida pela Ministra de Justiça no mês de Junho de 2008. A AJOI é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos que pretende congregar juristas, sendo pessoas singulares ou colectivas, dotadas de capacidade jurídica plena. A AJOI tem como objectivo principal promover e desenvolver intercâmbio sob o plano jurídico entre Moçambique e os países do Oceano Índico. A AJOI propõe-se a desenvolver, dentre outras actividades, a realização de pesquisas jurídicas, sociais e económicas bem como promover conferências, seminários e debates públicos numa perspectiva comparada entre Moçambique e os países do Oceano Índico. A AJOI poderá promover o suporte técnico-científico, material e financeiro durante o tempo de duração deste protocolo, proporcionando instrumentos necessários para a realização das actividades previstas entre as partes contratantes.A AJOI faz parte de uma rede de associações de Juristas que congregam os seguintes países: Madagascar, Mauriciais, Seycelles, França (Ilhas Réunião e Mayotte) e Comores.
1- Breve Apresentação 2- Estatuto da AJOI 3- Ficha de Inscrição |